PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 2429-7303.

1. Para garantir a sua segurança, utilizamos para o desenvolvimento da plataforma as ferramentas da solução independente Expresso Delivery que pode fazer tratamento de dados em nome do RESTAURANTE, de forma segura, criptografada e armazenando as informações em servidores Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizam  protocolos de segurança,  criptografia das senhas de acesso e firewalls Cloudflare, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários Consumidores. Com isso, essas empresas passam a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece no RESTAURANTE. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue utilizando a plataforma.

2. Quando os Usuários Consumidores se cadastrarem na plataforma iremos pedir as seguintes informações: Nome completo, telefone, endereço e e-mail.

3. Nós iremos compartilhar os seus dados pessoais com as empresas referenciadas nestas políticas, com o objetivo de aprimoramento e execução dos serviços da plataforma. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

4. Quando você entra na nossa Plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, estas informações serão mantidas pelo RESTAURANTE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

5. Além disso, podemos coletar informações de forma indireta por meio de cookies, conforme o descrito nas Políticas de Privacidade. Alguns destes cookies são indispensáveis para o funcionamento da plataforma.

6. Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

7. Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

8. Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o RESTAURANTE realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.

9. Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
   
10. A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

1. Data de Disponibilização do Texto;
2. Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
3. Privacidade do Usuário Consumidor e Operadores de Dados Terceirizados;
4. Coleta de Dados;
5. Tratamento de Dados Pessoais;
6. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários Consumidores;
7. Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
8. Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
9. Segurança;
10. Mudanças na Política de Privacidade;
11. Encarregado e Disposições Gerais;
12. Contato.

RESTAURANTE.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar a plataforma do RESTAURANTE é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é RESTAURANTE, é de propriedade, mantida e operada por Atitude Açaí Comércio de Sucos Naturais LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.091.384/0001-07, com sede em Rua Madre Maria Theodora, 84, Centro, Itu-SP.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários Consumidores e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 30/07/2021.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

 
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Tratamento de dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuário Consumidor: Usuário que acessa o ambiente de delivery do RESTAURANTE.

Restaurante: Estabelecimento comercial destinado ao preparo e comércio de refeições e bebidas, inclusive na modalidade Delivery.

Withe Label: É uma plataforma desenvolvida por uma empresa, mas que recebeu a marca de uma parceira que o revende para seus clientes.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós, por essa razão,      utilizamos, para o desenvolvimento da plataforma, as ferramentas da solução independente Expresso Delivery que pode fazer tratamento de dados em nome do RESTAURANTE, de forma segura, criptografada e armazenando as informações em servidores Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, utilizam protocolos de segurança,  criptografia das senhas de acesso e firewalls Cloudflare, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários Consumidores.     

3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.2. Os servidores utilizados pelo RESTAURANTE são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.

3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo RESTAURANTE sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.

3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

4. COLETA DE DADOS

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário Consumidor: Nome completo, telefone, Data de Nascimento, Sexo, CPF endereço e e-mail.

4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Além dos registros de acesso, coletamos informações de forma indireta através de cookies, conforme a seguir:

4.2.1. Cookies Necessários: São aqueles importantes para o funcionamento da plataforma, sem eles, as funcionalidades  ficariam afetadas e impossibilitarão o uso da plataforma. Estes cookies podem coletar as seguintes informações: páginas acessadas, tipo de dispositivo, informações do pedido efetuado, e número de IP. 

        4.2.2. Cookies de Terceiros: São os cookies utilizados para melhorar o desempenho da plataforma e suas estratégias de marketing, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes, como: Google Analytics, Google Ads, Facebook Ads  coletando informações de: Tempo de visita, páginas acessadas, interação com anúncios, e número de IP.        

4.2.3. Cookies de Preferências: Esses cookies têm o objetivo de lembrar as preferências do Usuário na plataforma mesmo depois do Usuário fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, através da coleta de informações como: senha de acesso (caso o Usuário tenha optado por essa função), palavras pesquisadas, instruções visualizadas, páginas visitadas e número de IP.

4.2.4. Rejeição ou exclusão de cookies: O Usuário Consumidor poderá fazer o gerenciamento dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter autorizações padrões.

4.3. Histórico de contato: O RESTAURANTE armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários Consumidores por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário Consumidor compreende que a plataforma realiza o tratamento de seus dados pessoais, conforme informações apresentadas a seguir:

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários Consumidores apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.

6.2. As seguintes empresas poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários Consumidores, para as seguintes finalidades:

6.2.1. Expresso Delivery: Plataforma white label utilizada para a construção do ambiente de delivery.

6.2.2. Facebook Ads: Plataforma de anúncios e publicidade online em redes sociais.

6.2.3. A partir do momento que estas empresas tiverem acesso a estes dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. Salvo nos casos citados, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal, nós não iremos compartilhar seus dados com terceiros.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pelo RESTAURANTE: O RESTAURANTE poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário Consumidor à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário Consumidor: Os Usuários Consumidores que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login) pelos meios indicados na plataforma.     

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário Consumidor terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS  

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.

9. SEGURANÇA

9.1. O RESTAURANTE tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, o RESTAURANTE diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. O RESTAURANTE poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizada a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários Consumidores.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário Consumidor, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário Consumidor não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o RESTAURANTE Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário Consumidor de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O RESTAURANTE indica como encarregado o(a) Sr(a). Jose Paulo, com endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.

11.2. O RESTAURANTE dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. O RESTAURANTE disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários Consumidores desejarem fazer: pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 2429-7303.